BRASÍLIA - CONGRESSO NACIONAL
Alex Catharino convidou-me para fazer, na noite de 30 de abril, uma live em memória do querido Mestre Antônio Paim (1927-2021), falecido há um ano. Vou pinçar alguns momentos que vivi perto do Mestre, ao longo dos 49 anos durante os quais tive o privilégio de privar da sua amizade e orientação intelectual.
Lembro-me da manhã da segunda-feira após a semana de Carnaval de 1973, quando o conheci na PUC do Rio. Tinha vindo da Colômbia com uma bolsa da OEA, para fazer o mestrado em Pensamento Brasileiro. O Mestre, que reconhecia um esquerdista à quilômetros, me perguntou acerca do meu interesse pelo Curso. Frisei que me interessava em geral pelo pensamento latino-americano. Ele me respondeu, com certa rispidez, que o Curso da PUC não era de pensamento latino-americano, mas brasileiro. Mas, enfim, queria fazer o mestrado e não discuti com ele.
Na hora de definir o tema da minha pesquisa, falei que me interessava estudar as origens do autoritarismo brasileiro. Ele me informou, então, que precisaria ler muitos jornais do início do período republicano, pois o autor a ser estudado, Júlio de Castilhos (1860-1903), tinha sido redator de A Federação, o jornal dos ativistas gaúchos alcunhados de Castilhistas, frisando que o pensamento do mencionado autor encontrava-se disperso nos editoriais desse jornal, ao longo das décadas de 80 e 90 do século XIX.
Topei fazer a pesquisa, para o qual tive de me deslocar por algum tempo para o Rio Grande do Sul, além de consultar as fontes que se achavam no Rio, na Biblioteca Nacional, na Biblioteca do Museu da Marinha. no Real Gabinete Português de Leitura e na Sociedade Sul-riograndense de Cultura. Peguei uma alergia danada por conta dos ácaros presentes nos velhos jornais.
Paralelamente, claro, tive de ler toda a bibliografia existente sobre o Positivismo Gaúcho e as Guerras Civis que ensanguentaram a terra rio-grandense entre 1893 e o final do século XIX (guerra dos Pica-paus e Maragatos) e entre 1922 e 1923 (guerra dos Assissistas contra o eterno presidente do Rio Grande, Borges de Medeiros). E, como se tratava de identificar o pensamento dos Castilhistas em toda a sua extensão, inclusive do ângulo das críticas endereçadas pelos liberais sul-riograndenses contra o positivismo, teria de me familiarizar com os clássicos do Liberalismo: Locke, Montesquieu, Kant, os Pais Americanos (Washington, Madison, Jefferson, Jay, etc.) e com os críticos doutrinários do autoritarismo francês (Guizot, Constant, Tocqueville, Villemain, Cousin, Aron, etc.), além, é claro, de estudar as teses básicas do liberais gaúchos críticos do Castilhismo (notadamente Gaspar da Silveira Martins e Joaquim Francisco de Assis Brasil), assim como o pensamento de Rui Barbosa e Sílvio Romero, no que se refere à crítica à ditadura “científica”.
Defino jocosamente esse período como um autêntico estupro epistemológico. Em pouco mais de um ano tive de dar conta, em rigorosos informes semanais apresentados ao meu orientador (o Mestre Paim, coordenador do Mestrado, tinha definido que ele me orientaria). Apresentei a defesa da minha dissertação em dezembro de 1974, sob o título de: “A filosofia política de inspiração positivista no Brasil: o Castilhismo”. Daí sairia o meu livro intitulado: Castilhismo, uma filosofia da República, já na terceira edição.
Um efeito colateral importante da minha dissertação: ao ler a ampla bibliografia liberal, notadamente as obras de Tocqueville, pude confessar o que Gilles Lipovetski falou acerca da sua conversão ao liberalismo: “Deixei Marx e adotei Tocqueville”. Pois bem: abandonei o marxismo e virei liberal. Não posso, em virtude disso, não acreditar na validade de uma conversão cultural!
Continuei estudando o Liberalismo e fiz um Pós-Doutorado no Centre de Recherches Politiques Raymond Aron de Paris (entre 1994 e 1996), sobre o pensamento de Tocqueville, tendo contado com a eficaz e dedicada orientação do meu Mestre Paim e com a ajuda do amigo e saudoso embaixador José Osvaldo de Meira Penna (1917-2017), que me apresentou aos pesquisadores franceses. Foi possível, assim, para mim, receber orientação da grande estudiosa de Tocqueville na França, madame Françoise Mélonio (1951-), autora do clássico Tocqueville et les Français [Paris: Aubier, 1993]. Sob sua orientação publiquei, ulteriormente, pela Editora da Universidade de Toronto, o meu ensaio intitulado: Tocqueville au Brésil [Toronto University Press, The Tocqueville Review, Vol. XX, nº 1 – 1999: 147-176]. A restante parte da minha pesquisa sobre o liberalismo tocquevilliano foi publicada em duas obras: A democracia liberal segundo Alexis de Tocqueville [São Paulo: Mandarim,1998] e O liberalismo francês: a tradição doutrinária e a sua influência no Brasil [Juiz de Fora: Centro de Estudos Estratégicos Paulino Soares de Sousa, 2002] - Edição digital: https://static.poder360.com.br/2018/11/rodriguez_o_liberalismo_frances_trad_doutrinaria.pdf
Tendo regressado à Colômbia no início de 1975, militei no Partido Liberal chefiado pelo ex-presidente Carlos Lleras Restrepo (1908-1994). Em decorrência das minhas atividades na extrema esquerda anteriores a 1973, não consegui voltar à Universidade Externado de Colômbia, de Bogotá, onde trabalhei antes de viajar ao Brasil para fazer o mestrado. Fui convidado pelo Reitor da Universidade de Medellín, o saudoso amigo Orión Alvarez, para ser pró-reitor de Pós-Graduação e Pesquisa dessa Universidade. De outro lado, lecionei “História das ideias políticas na América Latina” na Universidade de Antioquia, em Medellín, bem como a cadeira “Humanismo de la Técnica” na Universidade EAFIT. Com o pesado clima de violência que se instalou na Colômbia, ao longo do final dos anos 70 e durante a década seguinte, decidi, em 1979, fazer o doutorado em pensamento luso-brasileiro que era oferecido pela Universidade Gama Filho. Pedi licença sem vencimentos nas Universidades às quais estava vinculado em Medellín e fui fazer o doutorado em Pensamento Luso-Brasileiro, na Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro.
Mestre Paim, docente e fundador do Curso, foi o meu orientador. O tema da minha tese foi o pensamento sociológico de Oliveira Vianna (1883-1951), que tinha desenvolvido a categoria de “autoritarismo instrumental” para definir a forma em que o Brasil se modernizou, tentando superar a herança castilhista. O título da minha tese foi: Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado Brasileiro, publicada em 1997. Paim me orientou na identificação do Patrimonialismo brasileiro, estudando as fontes weberianas da tipologia Feudalismo / Patrimonialismo em Max Weber e Karl Wittfogel e mergulhando no estudo da obra de Oliveira Vianna (1883-1951).
Para Paim, seria possível superar o Patrimonialismo. Essa possibilidade radicaria em dois pontos: que a sociedade brasileira recuperasse a valorização da livre iniciativa (que tinha se dado pioneiramente no ciclo do açúcar no Nordeste, no século XVII) e, em segundo lugar, que houvesse um amplo processo de privatizações a fim de diminuir o tamanho do Estado, para consolidar uma representação de interesses no Congresso a partir da qual se pudesse organizar um Estado a serviço da Sociedade, não sobranceiro a ela. As obras de Paim intituladas: A querela do estatismo [3ª edição de 2018], Marxismo e descendência [2ª edição de 2009] e Momentos decisivos da História do Brasil [2ª edição de 2014] encarregaram-se de traçar o plano de voo de desmonte do Estado Patrimonial e de sua progressiva substituição por um Estado concebido a partir do ideal liberal da representação de interesses e de valorização da livre iniciativa.
No entanto, a conclusão a que o Mestre chegou não é alvissareira: o Estado Patrimonial foi reforçado, infelizmente, com a adoção do esquema cultural do cientificismo, aliado à força estatizante vinculada à burocracia e à classe política, que terminou rejeitando os esforços em prol do aperfeiçoamento da representação, com o paralelo e agressivo surgimento da vulgata marxista que instalou essa ideologia no terreno educacional com a obra de Paulo Freire (1921-1997). Paim chama a atenção, em Momentos decisivos da História do Brasil, para a conclusão a que chega o antropólogo Alberto Carlos Almeida, na sua obra intitulada: A cabeça do brasileiro [Rio: Record, 2007]. Segundo o mencionado antropólogo, a elite brasileira encabeçada pela classe política e a magistratura, endossou claramente a escala de valores do Patrimonialismo, em torno à crença de que de que é lícito se enriquecer com o dinheiro público. Hoje, com o agressivo desmonte da Operação Lava Jato e com a instauração de uma minoria monocrática na cúspide do poder judiciário, definidamente autoritária nos moldes do espírito pombalino, fica claro que será difícil, nas próximas décadas, vencer de vez o Patrimonialismo.
Lembrando o paradoxal título da obra de Barbara Tuchman (1912-1989) intitulada: A marcha da insensatez [Tuchman, 2012], que destacava a desgraça conjuntural, nos Estados Unidos, da presença de opositores ao progresso liberal simbolizados no Cavalo de Tróia, frisa o Mestre Paim: “No caso brasileiro, as opções também se configuraram, quase sempre tão claras como no confronto entre separatismo e unidade nacional, ou entre sistema representativo e autoritarismo. (...). Ao contrário de corresponder àquela expectativa [do progresso liberal], seria justamente o PT que empreenderia um passo que bem pode estar destinado a fechar-nos de vez à realização daquele que seria o nosso autêntico projeto nacional. Trata-se de que haja conseguido enterrar de vez projeto de constituição da ALCA. Ao invés de estarmos integrados ao que seria o provável desfecho do atual ciclo de globalização - a criação de mercado constituído pela junção dos Estados Unidos com a União Européia - , ingressaremos num período de marginalização cujas dimensões e consequências serão certamente funestas (...)” [Paim, Momentos decisivos da História do Brasil, 2014: 13-15].
Como sairmos do buraco patrimonialista nestes confusos tempos de populismos que se contrapõem? Mestre Paim dá a sua resposta: como o erro da elite brasileira consistiu, justamente, em se esquecer dos rumos da história, substituindo os fatos, no contexto do cientificismo marxista, pelas narrativas, o caminho da regeneração virá pela volta ao estudo dos fatos históricos, como ponto de partida para identificarmos a nossa identidade. Trata-se, portanto, de voltarmos às fontes históricas com o objetivo de “difundir o essencial do patrimonio da historiografia nacional” [Paim, Brasiliana Breve, 2019: 14], no contexto arejado da filosofia culturalista da história.
Para Paim, “a experiência humana não autoriza inferir como seriam as coisas em si mesmas, isto é, na ausência do próprio homem com seus pontos de vista interessados (referidos a valores). Ao mesmo tempo, radicalizamos o seu posicionamento ao afirmar que toda mudança social pressupõe uma prévia mudança de valoração. (...). Se não desvendarmos as razões do declínio (da mudança), jamais estaremos em condições de compreender por que, nos três séculos subsequentes, terminam sempre em fracasso as tentativas de nos colocar entre as nações capitalistas do Ocidente. Precisamente a essa circunstância denomino de primeiro momento decisivo de nossa história, e neste livro, espero ter capacidade para desvendá-lo” [Paim, Momentos decisivos da história do Brasil, 2007: 31].
BIBLIOGRAFIA
ALMEIDA, Alberto Carlos [2007]. A cabeça do brasileiro. Rio de Janeiro: Record.
MÉLONIO, Françoise [1993]. Tocqueville et les Français. Paris: Aubier.
PAIM, Antônio [2009]. Marxismo e descendência. 2ª edição. Campinas: Vide Editorial.
PAIM, Antônio [2014]. Momentos decisivos da História do Brasil. 2ª edição, São Paulo: Vide Editorial.
PAIM, Antônio [2018]. A querela do estatismo. 3ª edição, Campinas: Távola Editorial / CEDET.
PAIM, Antônio [2019]. Brasiliana Breve. Uma coleção para difundir a historiografia nacional. Brasília: Edições do Senado Federal, vol. 258.
TOCQUEVILLE, Alexis de [1977]. A Democracia na América. 2ª edição. (Tradução, prefácio e notas de Neil Ribeiro da Silva). Belo Horizonte: Itatiaia / São Paulo: EDUSP.
TUCHMAN, Barbara [2012]. A marcha da insensatez: De Troia ao Vietnã. (Tradução de Carlos de Oliveira Gomes). Rio de Janeiro: Best Seller / Record.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1980]. Castilhismo: uma filosofia da República. 1ª edição. Porto Alegre: EST / Caxias do Sul: Universidade de Caxias do Sul. 2ª edição corrigida e aumentada. (Apresentação de Antônio Paim). Brasília: Senado Federal, 2000. 3ª edição corrigida e aumentada. (Apresentação de Antônio Paim), Brasília: Senado Federal, 2010.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1997]. Oliveira Vianna e o papel modernizador do Estado brasileiro. (Apresentação de Antônio Paim). Londrina: Editora da UEL.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1998]. A democracia liberal segundo Alexis de Tocqueville. São Paulo: Mandarim.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [1999]. Tocqueville au Brésil. Toronto University Press, The Tocqueville Review, Vol. XX, nº 1 – 1999: 147-176.
VÉLEZ Rodríguez, Ricardo [2002]. O liberalismo francês: a tradição doutrinária e a sua influência no Brasil. Juiz de Fora: UFJF - Centro de Estudos Estratégicos Paulino Soares de Sousa, da Universidade Federal de Juiz de Fora - Edição digital: https://static.poder360.com.br/2018/11/rodriguez_o_liberalismo_frances_trad_doutrinaria.pdf