WORLD JUSTICE PROJECT
O World Justice Program é um projeto desenvolvido pela American Bar Association, sociedade civil sem fins lucrativos sediada em Washington. A sua missão é trabalhar para melhorar o respeito à lei nos vários países. No indicador “justiça criminal” do WJP Rule of Law Index 2021, o Brasil ocupa a 112ª posição mundial (no contexto de 139 países pesquisados). Entre os medidores avaliados estão a efetividade das investigações, a duração razoável do processo, a capacidade de prevenção criminal, a imparcialidade do sistema de justiça, a ausência de corrupção e o respeito ao devido processo legal.
No medidor “efetividade e razoável duração do processo”, o Brasil está na posição 133 (de 139), à frente apenas de Trindade e Tobago, Peru, Paraguai, Bolívia e Venezuela. Em primeiro lugar está a Noruega, seguida da Finlândia, Dinamarca, Áustria, Suécia e Alemanha. Os EUA estão na posição 30, enquanto a China na 69ª posição.
Assustadoramente, o Brasil está na penúltima colocação, no medidor “imparcialidade” do sistema de justiça criminal, que analisa práticas discriminatórias e seletividade do sistema, perdendo apenas para a Venezuela.
Tais dados revelam, de forma clara, a completa disfuncionalidade do sistema criminal brasileiro. Ele é tão ruim que consegue reunir, a um só tempo, os piores defeitos possíveis: discriminação e ausência de efetividade.
FONTE: https://worldjusticeproject.org/rule-of-law-index/factors/2021/Brazil/Criminal%20Justice/