RETRATO DOII MARQUÊS DE POMBAL (1766) POR MICHEL VAN LOO E CKAUDE J. VERNET
François Guizot (1787-1874) considerava, seguindo a inspiração de Friedrich Hegel (1770-1831), que a Europa foi organizada politicamente ao redor de dois grandes princípios dialéticos de ação: o da ordem e o da luta entre opostos, ou seja, entre a ordem romana e a liberdade bárbara. Essa interpretação dialética – entre Liberdade e Ordem - Guizot a encontrou na filosofia de Victor Cousin (1792-1867), que formulou na França a Filosofia Eclética e que, na Universidade de Heidelberg, tinha sido aluno de Hegel. Cousin organizou o estudo da Filosofia como História do Pensamento e inseriu o ensino das disciplinas filosóficas nesse contexto.
O seu livro mais importante foi o Cours d’Histoire de la Philosophie [Curso de História da Filosofia](1827), que sistematizou as principais ideias do ecletismo filosófico na obra intitulada: Du Vrai, du Beau et du Bien [Do Verdadeiro, do Belo e do Bom](1853), que teve grande influência na filosofia brasileira do ciclo do ecletismo espiritualista. Assim, graças à influência de um liberal-conservador francês, entrou a dialética hegeliana a ser um dos componentes da história do pensamento luso-brasileiro, estabelecendo um contraste evidente com a tendência conservadora do ecletismo espiritualista formulado primordialmente pelo visconde de Araguaia, Domingos Gonçalves de Magalhães (1811-1882).
Charles Maurice de Talleyrand (1754-1838), Chanceler do Imperador Napoleão Bonaparte (1769-1821), dizia ao seu chefe que pretendia invadir e anexar os países vizinhos: “Sire, as baionetas servem para muitas coisas, menos para se sentar em cima delas”. O filósofo espanhol José Ortega y Gasset (1883-1955) professava um princípio semelhante: “Governar é uma questão de nádegas”. Sem a estabilidade do estadista, que se senta para traçar estratégias de governo, para tratar com os seus ministros e equacionar problemas, não é possível a construção de um Império. No caso da formação do pensamento político medieval, esse teor dialético estava representado pelo velho princípio da “ordem romana” em que acreditava Carlos Magno (742-814), fundador do Sacro Império Romano-Germânico. Quando da queda do imenso Império da Antiguidade que garantia a ordem de Roma, foi necessária uma grande força de aglutinação das partes, anteriormente unidas pelo sistema assentado no Direito Romano.
O princípio da Ordem Romana consolidou-se na Europa a partir da ação definitiva de Carlos Magno (742-814), para preservar o que havia de aproveitável no Império que desabava. Ora, o que restava do antigo Império Romano era a memória de coesão das partes, uma força guerreira centrífuga, administrativa e política, representada na Idade Média pela ação centralizadora de Carlos Magno sobre as sociedades que passaram a orbitar em torno ao seu trono, como os astros do Sistema Solar giravam ao redor do Sol. Daí que Carlos Magno, ao falar da Europa que emergia da implosão do Império no seio do Sacro Império, falava no “meu sistema”. Essa foi a leitura que Napoleão Bonaparte fez da gesta carolíngia, quando foi passar oito dias ao lado do túmulo do fundador do Sacro Império, em Aachen (Aix-la-Chapelle), antes de se coroar Imperador dos Franceses em 1804. Napoleão, aliás, como bom discípulo do astrônomo e físico Pierre Simon de Laplace (1749-1827) na Escola Militar de Paris, em 1785, acreditava que um bloco continental do tamanho da Europa, para se firmar como uma unidade, precisava de uma força de aglutinação comparável à força gravitacional do Sol sobre os seus planetas: força invisível, mas poderosa e interplanetária. Sem essa força imensa, considerava o novo Imperador, seria impossível querer aglutinar uma sociedade esgarçada pelas contendas civis.
Napoleão, aliás, honrou a figura do seu mestre matemático, conferindo-lhe o título de Marquês e nomeando-o o seu Ministro da Administração no novo Império. Bonaparte costurou o seu grande Império com base na força das suas legiões (La Grande Armée) que utilizaram fartamente a nova arma que despontava na Modernidade após a Guerra dos Sete Anos (1756-1763) travada entre a França e a Inglaterra pelas colônias americanas e asiáticas: a artilharia de campanha, bem como a mobilidade das forças bélicas centrada na cavalaria. O exército napoleônico era diversificado em unidades móveis, com uma infantaria muito ágil, que não ficava presa na linha de combate e com a agressiva carga da cavalaria que atacava de surpresa nos pontos mais fracos das forças inimigas, dando origem ao que seria a blitzkrieg ou ataque relâmpago. Napoleão inseriu um novo elemento na construção do seu Império Continental: a força do Direito, que o levou a fazer uma grande reforma nos Códigos Civil e Administrativo da França, a fim de que servissem como amálgama jurídica do grande Império, sob a supervisão de um Conselho de Estado em que tomavam assento eminentes juristas europeus, dentre os quais se destacava a figura do suíço-francês Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830).
No universo Português, a figura do Rei foi, desde a consolidação do Reino com Affonso Henriques (1106-1185), a força centrípeta que garantiu a unidade das partes. Portugal, emergente do antigo Condado Portucalense, firmou-se como Reino ao redor das forças comandadas por Affonso Henriques, na conquista de terras arrebatadas ao invasor muçulmano, sendo ele considerado o fundador do Reino de Portugal. Como lembrava o jurista Marcelo Caetano (1906-1980), especialista em Direito Público Português, os Reis agiram como forças de coesão sobre os territórios conquistados, incorporando-os mediante a “presúria”, ou seja, através da sua anexação às propriedades reais. Valha destacar que desde muito cedo surgiu, no antigo Condado, a consciência de que a gestão do poder deveria vir acompanhada de um aumento da força. O marido de Dona Teresa, herdeira do Condado de Guimarães, Henrique de Borgonha (1066-1112), Conde de Portugal, soube aumentar esse poder com o apoio do seu tio, o Abade São Hugo de Cluny (1024-1109). O Papa Urbano II (1042-1090), respondendo ao pedido do santo Abade, garantiu a independência de Portugal contra a vontade expansionista da Rainha Dona Urraca de Leon e Castela (1081-1126), sendo que dona Urraca era filha legítima de Fernando I, rei de Leon e Castela (1016-1065), enquanto a sua irmã, dona Teresa, era filha bastarda.
Desde 1580, os reis de Portugal tinham um “Plano B”, em caso de invasão estrangeira: transferir a capital do Reino para uma das Colônias. Esse Plano foi posto em prática pelo Príncipe Regente dom João, futuro João VI de Portugal (1767-1826), quando, em 1807, as tropas napoleônicas entraram na Península Ibérica. O Rei da Espanha, Fernando VII (1784-1833) não tinha “Plano B”, tendo sido derrubado e preso pelos invasores, que colocaram como Rei da Espanha o irmão de Napoleão I, José Bonaparte (1768-1844).
Os Tratados de Tordesilhas (1494) e de Madri (1750), sob supervisão do Papa, definiram os limites entre os Impérios Espanhol e Português, na América. Como o critério papal em relação aos limites alicerçava-se em pareceres regulares dos seus cartógrafos, foi criada em Lisboa, pela Coroa portuguesa, uma Escola de Cartografia, cujos especialistas foram progressivamente substituindo os cartógrafos espanhóis para a confecção de mapas dos dois Impérios continentais, cujos limites passaram a se deslocar, progressivamente, em direção aos Andes. Foi, assim, como sem guerra, com astuta diplomacia (que abarcava sofisticada técnica cartográfica), o Império Português ganhou na América a extensão continental que o caracterizou nos séculos XVIII e XIX. Essa empresa estratégica contava com ousada política de poder elaborada pelo Marquês de Pombal (1699-1782), a fim de garantir os novos limites entre os dois Impérios e a progressiva ocupação dos territórios que a estratégia pombalina tinha colocado em mãos portuguesas. As ações administrativas de Pombal foram múltiplas, a começar pela gestão, diretamente pela Coroa Portuguesa, das províncias do Grão Pará e Maranhão, que foram colocadas sob a estreita supervisão do irmão de Pombal, Francisco Xavier de Mendonça Furtado (1700-1769), nomeado Governador Geral do Grão Pará e Comandante Militar das duas capitanias. O diplomata brasileiro Alexandre de Gusmão (1695-1753), secretário do Rei de Portugal e redator do Tratado de Madri (1750), definiu definitivamente os limites entre os impérios espanhol e português, introduzindo o conceito de “uti possidetis” do Direito Romano, favorável aos intereses lusitanos.
Entre 1495 e 1688 foram apresentados ao Papa, pelos seus cartógrafos, os seguintes mapas relativos à linha de demarcação do território luso-brasileiro sobre o território espanhol (linha que, curiosa e estrategicamente, ia avançando, aos poucos, do leste para o oeste, até abarcar, sensivelmente ampliado, o território pertencente ao Império Português, com desvantagem notória para o Império Espanhol). Nesse dilatado espaço de tempo aparecem, assinados pelos cartógrafos papais, os seguintes mapas: Ferber (1495), Cantino (1502), Ribeiro (1519), Peritos de Badajoz (1524), Oviedo (1545), Pedro Nunes (1537), Albernaz (1631), João Teixeira (1642), Costa Miranda (1688). Assim, entre os Tratados de Tordesilhas (1494) e de Madri (1750), sob supervisão do Papa, foram regulados e fixados os limites entre os Impérios Espanhol e Português, na América do Sul.
O pano de fundo histórico de acordo com qual se materializou a ampliação de limites do Império Português sobre o Espanhol corresponde, portanto, à gestão modernizadora do Marquês de Pombal (1699-1782), como primeiro-ministro do Rei de Portugal Dom José I (1714-1777). Assim sintetiza o economista e historiador Gilberto Paim (1919-2013) essa realidade estratégica: “O grau de interesse brasileiro no assunto nos levaria a colocar em primeiro lugar a execução do Tratado de Madri, de 1750, que sepultou temporariamente o Tratado de Tordesilhas, no qual a América Portuguesa era definida por uma linha, traçada de Belém a Laguna, SC. Conquistar o restante, desde a fronteira da Nova Granada (Colômbia) até o antigo Mato Grosso e criar o que viria a ser o território do Rio Grande do Sul, era tarefa hercúlea. As cartas geográficas do santista Alexandre de Gusmão (1695-1753), que, no decênio de 1740, pareciam de ambição desmedida, se tornaram realidade no decênio seguinte, sob o firme comando de Pombal, graças às circunstâncias políticas favoráveis. Ocupava o trono espanhol a princesa Maria Bárbara de Bragança (1711-1758), filha de D. João V, falecido em 1750. Logo se daria a ascensão de Sebastião José de Carvalho e Mello (1699-1782), no reinado de Dom José I (1714-1777). A presença da rainha em Madri foi um fator determinante dos bons resultados das negociações do Tratado de 1750. Cuja aplicação com mão de ferro nos deu a configuração geográfica que o Brasil tem hoje, com exceção do Acre. (...). Com a revogação do Tratado de Tordesilhas, ficou consagrada a posse portuguesa da Amazônia, desde a fronteira da Colômbia até o antigo Mato Grosso, reconhecendo-se como território luso o deserto de Laguna até a margem oriental do rio Uruguai. Atribui-se ao teor do documento a transferência para o Rio de Janeiro da capital do vice-reino, então sediada em Salvador, na Bahia. Foi também criada a Província de São Pedro do Rio Grande do Sul, seguida de outro fato de importância estratégica, como o início da construção do Forte Príncipe da Beira (1775-1783), em Rondônia, da Fortaleza de Macapá, no Amapá (1764), e do Forte de São Francisco Xavier de Tabatinga (1750-1777), no extremo oeste do que viria a ser o Estado do Amazonas” [Gilberto Paim, De Pombal à abertura dos portos, Rio de Janeiro, Autor, Reproarte, pp. 8-9].