JUAN VICENTE GÓMEZ (1857-1935), DITADOR DA VENEZUELA ENTRE 1908 E 1935: DÉSPOTA PATRIMONIALISTA E MODERNIZADOR.
Tive a satisfação de participar, na noite de 3 de dezembro, da Live programada pelo Instituto Liberal, acerca do tema: “O populismo na América Latina”. Este evento veio se somar aos outros que, sobre a realidade latino-americana, programou o Instituto, com o título de: “Desafios e perspectivas para a América Latina”, dos quais participaram experts no tema, como Lucas Ribeiro, Dennys Xavier e Marize Schons. Como coordenador da Live atuou o presidente do Instituto Liberal, o escritor e jornalista Lucas Berlanza, meu amigo.
Desenvolvi a minha palestra à maneira de animado bate-papo, puxado pelo coordenador do evento. Parti da caracterização do populismo feita pelo profesor Pierre-André Taguieff (1946-), diretor de pesquisa do Instituto Sciences Po de Paris, na sua obra intitulada: L´Illusion populiste – Essai sur les démagogies de l´âge démocratique [A ilusão populista – Ensaio sobre as demagogias da era democrática. 2ª. Edição. Paris: Flammarion, 2007]. Para o citado autor, “o populismo, oscilando entre o autoritarismo e o hiper-democratismo, bem como entre o conservadorismo e o progressismo reformista – não poderia ser considerado nem como uma ideologia política, nem como um tipo de regime, mas como um estilo político, alicerçado no recurso sistemático à retórica de apelo ao povo e à posta em marcha de um modelo de legitimação de tipo carismático, o mais adequado para valorizar a mudança. É justamente porque se trata de um estilo, uma forma vazia preenchida do seu jeito por cada líder, que o populismo pode ser posto a serviço de objetivos antidemocráticos, bem como de uma vontade de democratização” [Taguieff, 2007: 9].
Dois estudiosos brasileiros, ligados ao Instituto Liberal, os professores Alberto Oliva e Mário Guerreiro, fizeram uma caracterização semelhante, em 2007: “Longe de ser uma doutrina - frisavam eles - o populismo é um modo de fazer política e de exercer o poder” [Guerreiro e Oliva, “Populismo: ilusionismo e autoengano”. In: Banco de Ideias. Rio de Janeiro, vol. 10, no. 37, janeiro 2007: p. 7-10].
Seguindo a caracterização feita pelo professor Taguieff, destaquei as 12 notas que permitem identificar o fenômeno do populismo contemporâneo. Tais características são as seguintes: 1) Soteriologia. O estilo político do populismo se encarna na figura do salvador do povo, quando se juntam os aspectos da retórica fácil com os relativos à modalidade de legitimação que Max Weber (1864-1920) identificava como carismática. 2) Personalismo. O líder populista trabalha somente para a sua causa pessoal e, para isso, elabora um discurso em que esta aparece identificada com a causa do povo, dando ensejo, assim, a uma deformação do princípio da soberania. 3) Demagogia. O líder populista é um demagogo cínico que explora, sistematicamente, no seu discurso, o ressentimento das massas contra as elites. 4) Sedução. O líder populista, travestido de latin lover, é um sedutor das massas populares, utilizando, para isso, a mídia, a propaganda e as pesquisas de opinião. 5) Contestação. O populismo contemporâneo parece emergir do desgaste das democracias representativas, a fim de apresentar uma alternativa democrática imediata, de caráter contestatório e no seio de uma vaporosa “unanimidade da praça pública”, que seria uma versão contemporânea da “vontade geral” de Jean-Jacques Rousseau (1712-1778). 6) Ação direta. O líder populista apela para a vinculação direta entre ele e o povo, dispensadas mediações institucionais, como as que dizem relação ao governo representativo. Um exemplo de “ação direta” fornecido por Ortega y Gasset (1883-1955), no seu ensaio A rebelião das massas (1928), seria este: para protestar contra a falta de pão, o povo, radicalizado pelo líder, queima padarias. 7) Semelhança popular. Apela-se, no contexto do populismo contemporâneo, para restabelecer uma relação de semelhança entre o líder e o povo. “Ele tem a cara do povão” repetem, caricaturalmente, as mídias a serviço do dono do poder. 8) Ampla fenotipia. Sendo o populismo um estilo propriamente dito, o seu formato pode informar diversos conteúdos. Três são, segundo Taguieff, as principais manifestações do fenômeno: populismo político, agrário e cultural. 9) Denuncismo. O estilo populista de fazer política está acompanhado, quase sempre, de uma variante da mídia: a imprensa que denuncia, de forma sistemática, os males sociais como provenientes das artimanhas dos de cima contra os de baixo. 10) Feição antipolítica. Estilo eminentemente individual de relacionamento entre o líder carismático e o povo, o populismo é, paradoxalmente, antipolítico, na medida em que rejeita qualquer institucionalização no exercício do poder; o líder populista aproxima-se, destarte, de forma paradoxal, do ideal do mínimo institucional apregoado pelo liberalismo, com a finalidade de manter incólume a sua relação de prestígio pessoal em face do povo. 11) Antielitismo. Os hodiernos populismos possuem uma enorme carga de ressentimento em face das dificuldades que enfrentam os países em vias de desenvolvimento, num contexto internacional em que emergiram países líderes. É estimulado o confronto norte-sul, dos ricos contra os pobres. 12) Nacionalismo. De um modo paradoxal, os populismos telúricos, especialmente os latino-americanos (Chávez, Correa, Morales, Lugo) partem para um acirramento da onda estatizante, a fim de reagir contra as privatizações efetivadas pelas elites liberal-conservadoras nos momentos anteriores.
Alan Greenspan (1926), ex-presidente do Federal Reserve americano, denominou essa característica de “populismo econômico”, destacando que tal doutrina “imagina um mundo mais simples e direto, no qual as estruturas teóricas não passam de dispersões em relação às necessidades evidentes e prementes. Seus princípios sãos simples. Se há desemprego, o governo deve contratar os desempregados. Se o dinheiro está escasso e as taxas de juros, em conseqüência, estão altas, o governo deve impor limites artificiais ou, então, imprimir mais dinheiro. Se as importações estão ameaçando empregos, proíba as importações” [Greenspan, Alan. “América Latina e populismo”, in: A era da turbulência – Aventuras em um novo mundo. Rio de Janeiro: Elsevier, 2008, pp. 322-326].
Lucas Berlanza indagou acerca da diferença entre populismo e neo-populismo. Este último, respondi, corresponde à versão hodierna do populismo, que difere da tradicional pelo uso corriqueiro da mídia digital. Os populismos, até o final do século passado, utilizavam a imprensa e os mass mídia convencionais, rádio e TV. Hoje, os populistas se comunicam via smartphone, em vivo e em direto, em rede com os seus fregueses. Recordo a atitude neopopulista dos deputados da oposição, quando fui sabatinado na Comissão de Educação da Câmara, no início de 2019: invariavelmente, o deputado que me espinafrava, não falava para mim, mas para o seu smartphone, que transmitia ao vivo, para os eleitores, as “corajosas” invectivas do seu representante.
O coordenador da Live instou-me a explicar a relação que haveria entre neopopulismo e patrimonialismo, na América Latina. Respondi que essa relação é muito clara, pois sendo o patrimonialismo uma modalidade de privatização do poder, por parte do líder, para beneficiar os seus amigos e familiares, o populismo encaixa-se nesse contexto de clientelismo. Isso aparece claro sobretudo em líderes carismáticos como o presidente venezuelano Hugo Chávez, que era mestre na arte da improvisação para desqualificar opositores. Outro líder que utilizava esse recurso com muita eficácia era Lula. As plateias, extasiadas, ouviam as palavras do chefe, que prometia rios de abundância e felicidade, para os seus seguidores, e as “trevas exteriores”, com ranger de dentes, para os seus opositores.
Em resumo, concluí que o neopopulismo é a roupagem carismática de que se revestem os líderes clientelistas, acomodando a suas performances às nuanças culturais que circundam o poder, na América Latina e no mundo. Na Rússia, por exemplo, aparece o lutador Putin, capaz de derrubar ursos com golpes de carateca faixa preta. Na China, destaca-se o imperturbável Xi Jinping, com ares entre executivo e patriarca, mas dirigindo com mão de ferro a poderosa máquina de cooptação que é o Partido Comunista chinês. Na Venezuela, deve ser lembrada a figura do sempre falante coronel Chávez, capaz de discursar durante cinco horas seguidas, para aniquilar os opositores, à maneira do seu ídolo Fidel Castro. Nos Estados Unidos, o presidente Trump, com a sua performance de empresário decidido a tocar a América como um grande negócio, mitigando o ímpeto da globalização mediante o seu princípio nacionalista de “America first”. No Brasil, sobressai o Macunaíma dos trópicos, Lula, capaz de vestir a carapuça de pai benevolente, ou de “guerreiro do povo brasileiro”, que ameaça com labaredas infernais os que se oponham aos seus planos salvíficos.
Destaquei na minha intervenção que, para os populistas da nova era, na América Latina vige, paradoxalmente, uma tese neoliberal interpretada radicalmente: o Estado mínimo. Já que a fonte do poder é ele, o Patriarca, o Salvador da Pátria não precisa de mediações institucionais na sua agenda soteriológica: à maneira do Dono do Poder na genial narrativa de García Márquez em O outono do Patriarca (1975), obra inspirada na tresloucada e diuturna ditadura de Juan Vicente Gómez (1857-1935), na Venezuela, entre 1908 e 1935, o Patriarca vai acabando com os Ministérios e as demais instâncias institucionais do seu governo, até ficar com o mínimo que o Dono do Poder precisa para a sua subsistência: a cozinheira e o médico, que moram com ele no casarão da fazenda. Forte imagem que põe a nu a essência do patrimonialismo: gestão do público como privado, reduzindo tudo, afinal de contas, à casa do dono do poder, de onde, aliás, emergiu toda a autoridade de que gozaram deputados, senadores, embaixadores, ministros e demais funcionários públicos. Se a finitude do déspota serve de consolação às suas vítimas, o Patriarca treme feito criancinha de medo da morte que, insidiosa e pertinaz, entra sorrateira no quarto onde o déspota dorme, em que pese a parafernália de fechaduras e alarmes de que se rodeou para garantir a sua segurança.
A América Latina terminou o segundo milênio e entrou no terceiro, acompanhada de uma coorte infernal de déspotas neopopulistas com que foi presenteada pela História, em decorrência da falta de senso crítico e de propostas liberais exequíveis e continuadas, que lhe possibilitassem agir de outra forma. Eis a infernal trilha: Chávez, na Venezuela; os irmãos Castro em Cuba; Morales, na Bolívia; o casal Kirchner, na Argentina; Mujica no Uruguai; Lugo, no Paraguai; Correa, no Equador, Lulopetismo, no Brasil, que entraria com toda força em 2002 para ficar 15 anos no poder. É estranho e eficiente o poder de continuidade do Estado patrimonial na América Latina. Essa terrível persistência é testemunhada pela fidelidade ao passado de atraso, de um líder inconteste como o Libertador Simón Bolívar (1783-l830), que se recusava a olhar para além do rousseaunianismo em que foi formado, na infância e juventude, pelo seu mestre, Simón Rodríguez (1769-1854). Quando os médicos franceses, que o atendiam na derradeira doença que o levou ao túmulo, lhe diziam que havia propostas liberais criativas como a elaborada, na época, pelo grande constitucionalista Benjamin Constant de Rebecque (1767-1830), o Libertador, doente, respondeu irado: “Caralho, deixem-nos fazer tranquilos a nossa Idade Média!” [apud García Márquez em: El general em su laberinto, Bogotá: La Oveja Negra, 1989, p. 130]. Como diria, tempos depois, o grande Roberto Campos (1917-2001), o nosso problema, no Brasil, é que temos, pela frente, um longo passado. Ou como frisou Raimundo Faoro, no seu clássico Os donos do poder – formação do patronato político brasileiro [1ª edição. Porto Alegre: Globo, 1958, 1º vol., pp. 83-84]: “Estado e nação, governo e povo, dissociados e em velado antagonismo, marcham em trilhas próprias, num equívoco renovado todos os séculos, em contínua e ardente procura recíproca”.
O Professor Antônio Paim (1927-), na sua clássica obra, já na terceira edição, intitulada: Momentos decisivos da história do Brasil [Campinas: Távola Editorial, (Edição de Antônio Roberto Batista), 2020, 395 pgs.] frisa, a respeito das nossas alternativas históricas: “Momentos decisivos da nossa história são aqueles nos quais o país poderia ter seguido rumo diverso ao escolhido. Vejo três desses momentos, com perdão de Tobias Barreto (1839-1889), para quem – por sua conotação cabalística – o número três nunca deveria ser invocado nas análises que aspirassem à consistência. O primeiro configura-se nos séculos iniciais, quando escolhemos a pobreza e nos deixamos ultrapassar pelos Estados Unidos, depois de termos sido mais ricos. O segundo no século XIX, quando optamos pela unidade nacional, mas nos revelamos incapazes de consolidar o sistema representativo. Finalmente, o terceiro, no século XX, quando estruturamos em definitivo o Estado Patrimonial, recusando terminantemente o caminho da democracia representativa. Neste fim de milênio pode estar sendo decidido um quarto momento que, entretanto, somente se apresenta como interrogação: seremos capazes de enterrar o patrimonialismo?” [p. 15].
E o neopopulismo no nosso Brasil de hoje? Essa foi a última indagação do meu amigo Lucas Berlanza, já para terminar a Live. Respondi que precisamos, antes de tudo, fazer o dever de casa, a começar pelo governo. O Presidente Bolsonaro elegeu-se no contexto de uma reação da sociedade brasileira contra os quinze anos de desmandos petistas e para se contrapor à onda do pensamento de esquerda, que nos governava desde o primeiro governo de Fernando Henrique, ainda no século passado (1994). A herança das políticas de inspiração socialista custou caro ao Brasil: a tributação sobre os cidadãos multiplicou-se estupidamente, ao longo dos últimos 24 anos, e o estatismo só cresceu, com aumento descontrolado do gasto público. A corrupção se instalou, em decorrência da cooptação, pelos governos petistas, das grandes empreiteiras, com a cobertura da liderança do Estado e fez afundar uma estatal próspera, como a Petrobrás. O deputado Jair Messias Bolsonaro soube interpretar a onda de descontentamento que levou às ruas e praças, pelo Brasil afora, milhões de Brasileiros, desde 2013, que expressaram, de forma pacífica, a sua insatisfação, em que pese a tentativa de sabotagem dos black blocs plantados pela militância de esquerda. Bolsonaro soube interpretar e dar voz à onda conservadora que se levantava. E ajustou o seu programa, através da plataforma de inspiração liberal-conservadora oferecida pelo PSL, partido pelo qual se elegeu Presidente, com mais de 58 milhões de votos.
Uma vez no poder, eram necessários ajustes corajosos, a fim de preservar o rumo tomado, de defesa dos valores conservadores que animam à maioria dos brasileiros e mediante um roteiro de reformas liberais que colocassem o Estado a serviço dos cidadãos. As expectativas iniciais, tremendamente favoráveis à realização das reformas necessárias, foram, no entanto, murchando. As falhas? O ex-ministro Gustavo Bebbiano (1964-2020), com a coragem de quem sabe que a sua linha do tempo está chegado ao término, alertou, em carta endereçada ao outrora amigo Bolsonaro, para que fizesse, rapidamente, o que deveria ter sido feito: colocar nos trilhos o plano de reformas, fortalecer o seu Partido, o PSL, não se deixar distrair pela defesa dos interesses particulares dos seus filhos e controlar com mão forte a militância de direita que somente enxergava a “guerra cultural”, mas que não era afeita à paciente e corajosa missão de governar para todos os brasileiros.
Bolsonaro surfou não uma ondinha passageira, mas a grande onda de reação liberal-conservadora da sociedade brasileira contra os desmandos da esquerda, que ficou no poder por 24 anos e que, teimosa, pretendia – e ainda pretende - perpetuar a hegemonia socialista. A linha de frente da nossa economia, representada pelo agronegócio que, segundo analistas como Stephen Kanitz, com a eficiência da iniciativa privada paga as contas do Brasil, não arredará pé na sua legítima pretensão a ter voz política daqui para frente. Com Bolsonaro ou sem Bolsonaro, a onda liberal-conservadora do agro continuará a ser fazer ouvir. Os índices enormes de popularidade em que surfou, de início, o atual governo, segundo pesquisadores de opinião como Jairo Nicolau, não podem ser desconhecidos. Tomara que Bolsonaro entenda os sinais dos tempos e, na arrumação da casa, após esta pandemia e na trilha do avanço da direita moderada, pelo país afora nas recentes eleições municipais, retome com vigor o leme do governo e faça o que o país espera: governar para todos os brasileiros, apaziguando os ânimos e fazendo reviver a esperança, tocando as reformas que são impostergáveis, como a tributária, a política, a administrativa, a da infraestrutura e a do pacto federativo. Deve ser desmontado, e com urgência, o perverso pacto corporativo que tomou conta da administração pública, tendo chegado ao extremo intolerável de carimbar, já de entrada, o orçamento da União, na incrível percentagem de 96%, em benefício da burocracia em todos os seus níveis e das corporações sindicais.
A questão final levantada pelo amigo Lucas Berlanza, na Live, dizia relação à atitude a ser tomada pelos jovens liberais e conservadores nas suas organizações, no contexto da atual quadra da nossa história. Lembrei aquilo que Tocqueville (1805-1859) propunha, em face de uma França refém dos extremismos bonapartista, socialista e de volta ao Antigo Regime absolutista e que se aplica perfeitamente às nossas circunstâncias: É necessário que os liberais liderem, com desassombro, a entrada dos novos tempos, fortalecendo as instituições do governo representativo e em defesa da liberdade dos cidadãos. Chega de medidas meia-sola que pretendem preservar odiosos privilégios. Chega de descaminhos na administração da Justiça, com o STF preso a um odioso garantismo que liberta condenados e ameaça a livre expressão dos cidadãos, como se tudo o que se criticasse fosse fake news. Nas mãos das jovens gerações liberais–conservadoras repousa a iniciativa de dar prosseguimento ao que o país anseia, a fim de sensibilizar os governantes de plantão, para que não percam o rumo que deve guiar todo governo que se preze de não ser despótico: governar para todos e não apenas para uma parcela de amigos e militantes, como recordava o grande François Guizot (1787-1874). Iniciativas como as desenvolvidas pelo Instituto Liberal são bem-vindas, mediante o estudo daquilo que deu certo em termos de defesa da liberdade no Brasil e com análises prospectivas do que devemos fazer para garantirmos a realização das reformas necessárias.
O que o Brasil pode aprender das reformas feitas na Colômbia, na superação das guerras do narcotráfico e das FARCs? Respondi à derradeira pergunta de Lucas Berlanza, o seguinte: Podemos aprender com os nossos vizinhos uma singela lição (que o mestre Paim, aliás, repete constantemente): “as instituições do governo representativo não caem do céu; compete a nós cria-las e pô-las em funcionamento”. Os think tanks, como o Instituto Liberal, o Instituto Mises e outros, são importantes. Mas não podem ficar só como clubes de leitura e de debate. Devem ser motores de ação, a partir dos estudos e das análises constantes de conjuntura, revisando, de maneira sistemática, a ação planejada e propondo, diuturnamente, ajustes para melhor realiza-la. A Colômbia saiu do buraco graças ao Movimento “Como Vamos” que, implantado nos Municípios pelas Câmaras de Comércio, partiu para a consolidação das reformas necessárias, dando uma guinada nas reformas que não aconteciam e preservando a sua dinâmica.
Somos capazes de fazer, no Brasil, algo semelhante. Mãos à obra!